A 91ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, 09 de abril possui na pauta 05 proposituras para serem votadas.
Também estará presente o Sr. Luiz Gustavo Herszkowicz, Diretor da Via Sol Transportes Rodoviários, para explanar sobre o serviço prestado pela empresa em Catanduva, o pedido foi feito pelo vereador Cidimar Porto.
A abertura da reunião está prevista para às 17h30m.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão
1- P.L. nº 015/2019, do edil Gaúcho, dispondo sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dando outras providências.
2- P.L. nº 016/2019, do edil Enfermeiro Ari, incluindo no calendário oficial do município de Catanduva a “Semana Síndrome de Down” que especifica e dando outras providências.
3- P.L.C. nº 09/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar compensação de créditos tributários, prevista nos artigos 156, inciso II, artigo 170, do CTN – Código Tributário Nacional e dando outras providências.
2ª Discussão
1- P.L. nº 07/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
2- P.L. nº 011/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
